O Brasília Shopping foi condenado a pagar mil reais ao morador de rua João Hertinho por tê-lo impedido de entrar no estabelecimento.

Em 26/01/2013 João havia entrado no Shopping com o objetivo de comemorar o seu aniversário, mas seguranças, ao perceberem sua entrada, rapidamente o barraram e o conduziram para a saída.

João afirmou que estava bem vestido:

“eu não uso camisa polo porque uso só em data especial! Hoje é data especial e eu to usando essa camisa que nunca uso e está limpa! Não está tao suja! minha mulher e filha que me deram ! elas me amam! pelo menos por amor eu não mendigo!”

 

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Segundo o Magistrado que julgou o caso “desponta a desproporcionalidade da atividade dos seguranças do shopping requerido na tentativa de (injustificadamente) impedir o requerente em adentrar o estabelecimento comercial, mediante afetação à sua honra subjetiva. Por consequência, não resta outra alternativa, senão impor a responsabilidade do requerido em ressarcir os danos morais experimentados pelo requerente, ora estimados em R$ 1.000,00, suficientes à satisfação do critério punitivo-pedagógico”.

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